Descubra o que a legislação trabalhista brasileira determina sobre férias vencidas. Conheça seus direitos e saiba como proceder para garantir o cumprimento da lei. Férias são um direito essencial para o trabalhador, proporcionando descanso e revitalização. No entanto, o acúmulo de férias não tiradas pode gerar dúvidas sobre os direitos do funcionário. Neste artigo, exploraremos […]
Conheça os detalhes da Lei nº 14.663/2023, que define as diretrizes para a valorização do salário-mínimo, e saiba como o Decreto nº 11.864 impacta o valor atual. O salário, como contraprestação pelos serviços prestados, é crucial para garantir a subsistência do trabalhador. Contudo, sua regulamentação é vital para proteger os empregados contra possíveis abusos dos […]
