Um Olhar Detalhado sobre os Processos Legais e Propósitos Distintos A falência e a recuperação judicial são dois termos comumente utilizados no âmbito empresarial e jurídico. Embora ambas estejam relacionadas a situações financeiras difíceis, elas possuem diferenças significativas em termos de propósito, procedimentos legais e resultados. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre a falência e […]
Um guia completo para navegar pelas regulamentações do e-commerce e impulsionar o crescimento do seu negócio online O e-commerce está em constante crescimento, e para garantir o sucesso do seu negócio online, é crucial compreender as regulamentações que o envolvem. Neste guia completo, você encontrará informações essenciais sobre a regulamentação de e-commerce, garantindo que sua […]
A Constituição Federal, nos seus artigos 122 a 124, define o que são os Tribunais e Juízes Militares. Em resumo, a Justiça Militar é composta pelo Superior Tribunal Militar e por Tribunais e Juízes Militares instituídos em lei (artigo 122 da Constituição Federal). No plano estadual, existe o Tribunal de Justiça Militar, que funciona como […]
O sonho da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo do Catar, de vencer e trazer o hexa campeonato mundial se foi e, novamente, nas quartas de final, tendo o mesmo técnico que anteriormente também já havia perdido nas mesmas quartas de final, sendo que, por curiosidade, este mesmo técnico foi aquele que certo […]
ESTAMOS DIANTE DA ÚLTIMA SELEÇÃO BRASILEIRA? A PRÓXIMA SERÁ CHAMADA DE URSAL? A URSS, que foi a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou simplesmente como era conhecida União Soviética, era uma Ditadura, Totalitária, em regime de Estado Absoluto Socialista, mas com viés puramente comunista, que representava um bloco de países como Armênia, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, […]
Na Constituição Federal ainda vigente, no seu artigo 1º, Parágrafo Único, assim está definido: “Art. 1º, Parágrafo Único: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Pois bem! O fato é que desde o dia seguinte ao segundo turno das eleições presidências e até […]
Na Constituição Federal ainda vigente, em seu artigo 5º, que é considerado uma cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada de forma alguma, nem mesmo pela via de Emenda à Constituição, no seu inciso XVI (dezesseis), está definido que: “Artigo 5º, Inciso XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos […]
Em breve síntese, o Relatório das Forças Armadas sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação ou Relatório sobre as urnas eletrônicas, apontaram várias irregularidades e inconsistências, entre elas: 1 – Identificação de um possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas, o que significa dizer risco de alteração de parametrizações do […]
Em nosso dicionário da língua portuguesa aprendemos que moral é o relativo aos princípios do bem e do mal, ou seja, quando conseguimos discernir o que é certo e o que é errado. Além disso, moral significa dizer algo bom, virtuoso, ético, que acabam compondo as qualidades de tudo aquilo que chamamos de moralidade, sendo […]
No dia 30/10/22 o Brasil decidirá o rumo que deverá tomar, não somente para os próximos 4 (quatro) anos, mas provavelmente por décadas, a não ser que haja uma ruptura institucional ou revolução democrática no curso dos anos… O fato é que, de um lado, temos a opção do socialismo onde a liberdade tal como […]
Nesta semana todos nós ficamos perplexos e surpresos com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou que uma emissora de TV não expresse a sua opinião jornalística com liberdade, impondo regras e determinando palavras que devam ser excluídas do vocabulário jornalístico desta emissora, sem contar outras empresas de informação que também foram censuradas previamente, […]
No dia 12/10/2022, muitos aproveitaram o feriado para passear com a família, sair com amigos e comemorar o dia das crianças, mas muitos foram para várias igrejas espalhadas pelo país para comemorar o dia de Nossa Senhora Aparecida. Ora, como todos os anos, exceto no período crítico da pandemia, muitos cumpriram os seus rituais e […]
Preliminarmente, é importante ressaltar que os erros destas empresas de pesquisas nas últimas eleições apuradas no Brasil foram grotescos, demonstrando, no mínimo, que a “ciência” empregada e utilizada na metodologia deve ser revista. Ora, por hipótese, se entendermos, que estes erros cometidos foram intencionais com o objetivo de favorecer um ou vários candidatos (dependendo do […]
Preliminarmente, é importante ressaltar que na atual Constituição Federal Brasileira (poderá ser alterada dependendo do seu voto), hoje você tem este direito que está garantido no artigo 14, que assim expressa: “Artigo 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos […]
O QUE É O CRIME DE PREVARICAÇÃO? Conceitualmente, o crime de prevaricação é aquele que está previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro – CP, cujo caput (parte superior e inicial do artigo), assim define: “Artigo 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para […]
Evidentemente que NÃO! Recentemente, numa entrevista na Rede Globo dos presidenciáveis, um ex-presidente ao ser perguntado sobre o porquê ele não se manifesta sobre as ditaduras da esquerda mundial, normalmente carrascas, sombrias e perseguidora dos seus opositores levando-os muitas vezes ao cárcere e a morte, como por exemplo, as ditaduras de países como Venezuela, Nicarágua […]
No dia 7 de setembro de 2022, comemoramos no Brasil os 200 (duzentos) anos da Declaração da Independência do Brasil se desligando do Império de Portugal. Como todos sabem, foi o fim do laço que nos unia a Portugal na condição de colônia, de modo que, passamos, desde então, há um novo ciclo cultural e […]
A injúria é um crime contra a honra de uma pessoa, e consiste em atribuir a alguém uma qualidade negativa, ou seja, é uma ofensa a sua honra subjetiva que é a que qualifica alguém na sua dignidade e comportamento na sociedade. De modo que, podemos dizer que a injúria é o insulto puro contra […]
